Atividade abordou Lei Maria da Penha, racismo, bullying, cyberbullying e a rede de proteção disponível no município
O Departamento da Mulher da Prefeitura de Suzano realizou, nesta terça-feira (22), uma nova ação de conscientização sobre prevenção à violência e mecanismos de proteção. A atividade alcançou cerca de 200 funcionários da empresa Renea, localizada na Vila Theodoro.
Durante o encontro, a responsável pelo setor, Maria Margarida Mesquita, abordou temas como bullying, cyberbullying e racismo. Além disso, explicou pontos da Lei Federal nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha.
A palestra também apresentou os instrumentos disponíveis para acolher, orientar e encaminhar mulheres vítimas de violência e seus filhos.
Lei Maria da Penha ganha destaque na atividade
Durante a apresentação, Maria Margarida explicou como as alterações na legislação ampliaram a proteção contra a violência doméstica e familiar.
Entre as mudanças recentes está a transformação do feminicídio em crime autônomo, em 2024. Além disso, a legislação aumentou a pena prevista para esse tipo de crime.
Outras alterações também ampliaram as punições para lesão corporal e descumprimento de medidas protetivas. Ao mesmo tempo, a legislação passou a dar mais atenção à violência praticada por meios tecnológicos.
As medidas protetivas também podem incluir a participação do agressor em programas de educação e reabilitação. Em alguns casos, também há previsão de acompanhamento psicossocial.
Rede de apoio reúne diferentes serviços
Maria Margarida destacou ainda a importância da integração entre os serviços municipais e estaduais. Segundo ela, essa articulação amplia as alternativas disponíveis para mulheres que buscam ajuda ou desejam denunciar agressões.
Entre os serviços está o próprio Departamento da Mulher, localizado na sala 9 do Paço Municipal Prefeito Firmino José da Costa, na rua Baruel, 501, no Centro.
Além disso, as mulheres podem procurar a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Suzano, na rua Presidente Nereu Ramos, 302, no Jardim Santa Helena. O local também conta com a Sala Rosa.
Atendimento também ocorre em outros equipamentos
O município conta ainda com o Centro de Referência e Apoio à Vítima (Cravi), instalado nas salas 14 e 15 do Paço Municipal.
Outra opção é a Clínica da Mulher Claudete Oliveira dos Santos, localizada na rua Kazuo Kajiwara, 91, no Parque Santa Rosa.
Além disso, a Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal, atua no acompanhamento e proteção de mulheres. O atendimento pode ser solicitado pelos telefones 4745-2150 ou 153.
Prefeitura reforça diálogo com a sociedade
Maria Margarida Mesquita afirmou que as ações ajudam a ampliar o conhecimento sobre os serviços disponíveis e fortalecem as políticas públicas voltadas às mulheres.
“Buscamos fortalecer as políticas públicas voltadas às mulheres com os encontros junto a diferentes setores da sociedade, nos quais podemos dialogar sobre a nossa rede de apoio e os avanços que podem ser buscados a partir das propostas que são discutidas em conjunto”, declarou.
Dessa forma, o Departamento da Mulher pretende manter o diálogo com diferentes setores da sociedade e ampliar a divulgação dos canais de apoio e proteção disponíveis em Suzano.
