Muita gente quando pensa no INSS já treme nas bases, entrar em contato, com o INSS, tirar dúvidas sobre se é possível ter direito a um benefício, saber como realizar o pedido, tudo isso pode ser resolvido direto pelo beneficiário junto ao INSS, mas nem sempre é fácil, muitas vezes é preciso entender como funciona o INSS.
O Advogado é a pessoa ideal para orientar, e até solicitar o benefício, como por exemplo pedidos de aposentadorias, pensão por morte, LOAS, entre outros.
É fundamental saber exatamente a documentação necessária, como deverá ser realizado o pedido com mais exatidão, e, ainda se o pedido for negado pela via administrativa, o advogado tem a possibilidade de dar entrada em Ação Judicial para requerer o direito.
Muitas pessoas efetuam diversos pedidos, sem entender os motivos pelos quais são negados, e muitas vezes a negativa acontece, porque não foi anexada a documentação correta.
Ainda na questão das Aposentadorias, revisões de Aposentadorias, reconhecimento de União Estável, para pedidos de Pensão por Morte, a documentação faz toda diferença entre conseguir o benefício ou tê-lo negado, especialmente na contagem do tempo, e no reconhecimento do tempo especial, nos casos de aposentadoria.
Além disso é importante realizar uma análise sobre as possibilidades dos diversos tipos de aposentadoria, e, ainda realizar um planejamento previdenciário, para determinar quando será o melhor momento para se aposentar.
Nos pedidos junto aos Juizados Especiais, a presença do Advogado, é de extrema importância na busca pelo êxito, embora, se possa iniciar a ação sem advogado, o pedido inicial, realizado com falhas não poderá ser alterado depois, mesmo que no decorrer do processo se contrate Advogado, e, também se houver a necessidade de algum recurso, caso a sentença não seja favorável, haverá a obrigatoriedade do acompanhamento do processo por Advogado. Na prática o risco de realizar o pedido se advogado é muito grande.
O Direito Previdenciário é complexo, por isso o acompanhamento de Advogado especializado na área é fundamental, para o sucesso no recebimento de benefício do INSS.
Dr. Epaminondas Nogueira
Dra. Carmen Cecilia Nogueira Beda Sócia do Escritório Epaminondas Nogueira Sociedade de Advogados OAB/SP 111.878
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