O Brasil pode avançar rumo à oferta de ônibus gratuitos em todo o país. O governo federal estuda a criação de um modelo nacional de tarifa zero, apelidado de “SUS do Transporte”, com o objetivo de ampliar o acesso e reduzir desigualdades na mobilidade urbana.
A proposta ainda está em fase de análise. De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o Ministério da Fazenda avalie a viabilidade econômica da medida.
O estudo está sendo conduzido pela equipe do ministro Fernando Haddad e busca alternativas para financiar o sistema sem depender diretamente da tarifa paga pelos usuários. Segundo a Agência Brasil, a intenção é desenvolver uma solução integrada em nível nacional.
Modelo atual em xeque
Atualmente, o transporte público urbano é custeado, em grande parte, pela tarifa paga pelos passageiros, com apoio de subsídios públicos em alguns casos. No entanto, para o Ministério das Cidades, esse modelo enfrenta dificuldades e já não se sustenta como antes.
Jader Filho afirma que a lógica atual, baseada na cobrança direta do usuário, “não funciona mais” e precisa ser revista. Entre os principais fatores estão a queda no número de passageiros e o aumento dos custos operacionais, que pressionam o sistema.
Avanço no Congresso
O tema também ganhou força na Câmara dos Deputados, que aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei nº 3.278/21. O texto estabelece o marco legal do transporte coletivo urbano e já havia sido aprovado anteriormente pelo Senado.
A proposta prevê a criação de uma rede integrada entre União, estados e municípios, além da possibilidade de utilização de recursos públicos para custear gratuidades e reduzir tarifas.
Experiências no país
A tarifa zero já é realidade em mais de 130 cidades brasileiras, principalmente em municípios de pequeno e médio porte.
Na cidade de São Paulo, por exemplo, os ônibus são gratuitos aos domingos, medida que incentiva a circulação da população e amplia o acesso ao lazer.
Essas iniciativas servem como referência para a construção de um modelo nacional. Ainda assim, especialistas alertam que a implementação em grandes centros urbanos apresenta desafios mais complexos.
