A eutanásia em criança na Holanda foi aplicada pela primeira vez desde que o país ampliou a legislação para permitir o procedimento em menores de 12 anos com doenças incuráveis em estágio terminal. O caso ocorreu no fim de 2025 e foi confirmado pelo governo holandês nesta semana.
A informação foi divulgada pela ministra da Saúde da Holanda, Sophie Hermans, durante a apresentação do relatório anual do comitê responsável por fiscalizar casos de abortos tardios e eutanásia.
Segundo o documento, a solicitação partiu da família da criança e passou por uma análise médica rigorosa antes da autorização.
Como ocorreu a primeira eutanásia em criança na Holanda
De acordo com o relatório oficial, o pedido foi registrado no final de 2025. No entanto, detalhes sobre a idade exata da criança, seu estado de saúde ou a região onde vivia não foram divulgados pelas autoridades.
A ministra informou que a comissão responsável recebeu a primeira notificação envolvendo uma criança entre 1 e 12 anos e que o caso será analisado dentro dos protocolos estabelecidos pela legislação holandesa.
Embora a lei tenha sido ampliada em 2024, cada procedimento continua sendo submetido a uma avaliação obrigatória das autoridades competentes.
Eutanásia em criança na Holanda exige critérios rigorosos
Para que a eutanásia em criança na Holanda seja autorizada, diversos requisitos precisam ser atendidos.
Entre eles estão:
- Sofrimento considerado insuportável;
- Ausência de perspectiva de melhora;
- Inexistência de alternativas médicas eficazes;
- Confirmação do diagnóstico por mais de um especialista;
- Consentimento dos pais ou responsáveis legais.
Além disso, o Ministério Público holandês solicita que uma comissão independente avalie se o médico responsável cumpriu todas as exigências legais.
Caso os critérios sejam respeitados, o processo é arquivado. Por outro lado, se houver indícios de irregularidades, o profissional pode ser investigado.
Como funciona a legislação holandesa
Os Países Baixos legalizaram a eutanásia voluntária em 2002 e se tornaram uma das primeiras nações do mundo a permitir a prática.
Inicialmente, a autorização para menores era restrita a adolescentes entre 12 e 17 anos, mediante autorização dos pais e avaliação médica independente.
Entretanto, em 2024, o governo ampliou a legislação para incluir crianças de 1 a 12 anos diagnosticadas com doenças incuráveis em estágio terminal.
A mudança ocorreu após anos de discussões envolvendo especialistas em cuidados paliativos e pediatras que acompanhavam pacientes em sofrimento extremo.
Diferença entre eutanásia e suicídio assistido
Apesar de frequentemente confundidos, os dois procedimentos possuem diferenças importantes.
No suicídio assistido, o paciente recebe os medicamentos necessários, mas administra a substância por conta própria.
Já na eutanásia, a aplicação da medicação é realizada diretamente por profissionais de saúde.
Essa distinção é adotada pela maioria dos países que regulamentam algum tipo de morte assistida.
Quais países permitem a eutanásia
Atualmente, a eutanásia é permitida em diversos países.
Na Europa, a prática é legal na Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Espanha e Portugal.
Nas Américas, Canadá, Colômbia e alguns estados dos Estados Unidos possuem legislações específicas sobre o tema. Cuba também aprovou a prática em 2023.
Além disso, Austrália e Nova Zelândia permitem procedimentos semelhantes na Oceania.
Debate continua em diferentes partes do mundo
Enquanto alguns países ampliam as permissões para a morte assistida, outros mantêm restrições severas.
Na Alemanha e na Suíça, por exemplo, apenas o suicídio assistido é permitido. Já a Itália continua proibindo a eutanásia, embora existam discussões jurídicas sobre o assunto.
O tema segue dividindo especialistas, governos, entidades religiosas e organizações de direitos humanos em diferentes regiões do planeta.
