A Prefeitura de Itaquaquecetuba realiza nesta quinta-feira (25), das 18h às 21h, uma audiência pública para discutir a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). O encontro será realizado no plenário da Câmara Municipal e tem como objetivo ampliar a participação popular na construção de políticas públicas voltadas às crianças de até 6 anos.
Além disso, a iniciativa busca reunir representantes do poder público, entidades da sociedade civil, profissionais da rede de atendimento, famílias e demais interessados no tema.
Plano Municipal pela Primeira Infância contará com participação da população
A audiência pública será realizada na Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, localizada na rua Vereador José Barbosa de Araújo, 267, na Vila Virgínia.
Durante o encontro, os participantes poderão apresentar propostas, sugestões e reflexões que contribuam para a construção do Plano Municipal pela Primeira Infância. Dessa forma, a prefeitura pretende garantir que o documento reflita as necessidades reais das crianças e de suas famílias.
Segundo a secretária de Educação, Maria Cristina Perpétuo, a participação popular é essencial para fortalecer as políticas públicas destinadas à infância.
“A participação de todos é fundamental para promover projetos direcionados aos jovens. A primeira infância é uma etapa decisiva para o desenvolvimento humano e, sem dúvida, construir esse plano de forma coletiva é essencial”, destacou.
Plano Municipal pela Primeira Infância envolve 16 secretarias
A elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância envolve um trabalho integrado entre 16 secretarias municipais, servidores públicos e representantes da sociedade civil.
Além disso, a proposta considera diferentes realidades vivenciadas pelas crianças no município. O objetivo é identificar desafios, potencialidades e demandas para planejar ações mais eficientes e integradas.
Com isso, o plano deverá orientar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil nos próximos anos.
Audiência pública reforça compromisso com os direitos das crianças
A primeira-dama, presidente do Fundo Social e embaixadora da Primeira Infância em Itaquaquecetuba, Mila Boigues, ressaltou a importância do processo participativo.
Segundo ela, a audiência pública será um espaço de diálogo e escuta ativa entre a população e o poder público.
“A audiência pública será um espaço de escuta ativa, diálogo e construção coletiva, fortalecendo o compromisso de Itaquá com uma cidade mais acolhedora, inclusiva e comprometida com os direitos das crianças”, afirmou.
Plano abrange saúde, educação e assistência social
O Plano Municipal pela Primeira Infância contempla áreas fundamentais para o desenvolvimento infantil, como saúde, educação, assistência social, cultura, lazer e proteção.
Além disso, o documento segue as diretrizes da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Marco Legal da Primeira Infância.
Por fim, o prefeito Eduardo Boigues destacou que investir nos primeiros anos de vida é fundamental para o futuro da sociedade.
“Cuidar da primeira infância é garantir que meninos e meninas tenham condições de crescer com dignidade, proteção e acesso a direitos para que possamos colher, no futuro, os frutos de uma sociedade mais humana e preparada”, concluiu.
Assim, o Plano Municipal pela Primeira Infância surge como uma ferramenta estratégica para fortalecer as políticas públicas e ampliar a proteção às crianças de Itaquaquecetuba.
